Presidente do ISS participará de discussão de soluções para a criação
de vagas em creches em Itu
de vagas em creches em Itu
Mães-sem-creche farão assembleia pública histórica na Câmara de Itu sábado, 5 maio, 2012
Objetivo é conhecer a realidade ituana e discutir alternativas. Um dos convidados é o procurador que fez representação contra o parlamentar.
O vereador Adauto Gonçales (PR) marcou para o próximo dia 22 de maio, terça-feira, às 19h, uma Reunião Pública na Câmara Municipal para tratar do problema da ausência de vagas nas creches da cidade. O objetivo é conhecer a realidade de Itu em relação ao assunto e debater possíveis alternativas. A Reunião terá a presença de mães e pais, além de autoridades e especialistas convidados.
Gonçales já ajuizou mais de 400 processos com o objetivo de conseguir vagas nas creches da cidade. “Fato este notório que, há dois anos, centenas de ‘Ações de Obrigação de Fazer’ têm sido impetradas junto à 1ª Vara Criminal da Infância e Juventude, na esperança de postergar às mães a possibilidade de aumentarem a renda familiar, através do digno trabalho”, informou o parlamentar, através de nota nviada ao PERISCÓPIO.
“O Ministério Público ajuizou uma Ação Civil onde a Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude de Itu, Drª. Andréa Ribeiro Borges, determinou que a Prefeitura cumprisse várias determinações, destacando-se: eliminação de lista de espera, atendimento universal e gratuito para todas as crianças, transporte escolar gratuito, período ininterrupto de funcionamento (incluindo período de férias),
planejamento, estudo e levantamento estatístico e orçamentário, implantação e ampliação de novas creches, dentre outros”, prosseguiu Gonçales, que incluiu: “É visível, todavia, que atualmente os
respectivos estabelecimentos não suprem a realidade ituana, uma vez da qual, ainda deparamos com dezenas de mães diariamente clamando por uma vaga para seus filhos”.
Entre os convidados para Reunião, estão: a Promotoria da Infância e Juventude de Itu; Promotoria da Infância e Juventude de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude de Itu; Conselho Tutelar Municipal; Centro de Referência e Assistência Social (CRAS); Conselho Municipal de Educação; Diretoria de Ensino de Itu; secretária municipal de Educação, Marilda Cortijo; creches conveniadas; presidente municipal da OAB; mantenedores: Rotary Clube e Loja Maçônica; Mestre Francisca Moraes, especialista em Gestão Pública; Dr. Lucídio Vieira dos Santos; Dr. Nilson dos Santos
Almeida; Dr. Ricardo Mendes; Dr. Aldo Rodrigues da Nóbrega; além dos vereadores municipais.
O procurador municipal de Educação, Dr. Aldo Rodrigues da Nóbrega, um dos convidados da Reunião, foi, de acordo com o parlamentar, quem entrou com representação contra ele na promotoria de Itu, por conta dos processos para conseguir vagas em creches para mães que o procuravam. O
caso estava sendo analisado pelo promotor Dr. Amauri Chaves Arfelli que, em conversa com o PERISCÓPIO, afirmou que não houve crime de captação de votos e arquivou o processo. “Estou sendo perseguido, não me deixam trabalhar. Deveriam investigar o motivo de uma cidade com um orçamento
de R$ 472 milhões não ter vagas em creches. Deveriam pedir esclarecimento ao prefeito”, comentou Gonçales na época, durante sessão da Câmara.
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